⚖️ Regras de Desqualificação de Associados

Nosso objetivo é manter uma comunidade segura, ética e confiável para todos os participantes.
Por isso, adotamos regras claras sobre quando um associado pode ser suspenso ou desqualificado da plataforma.


🚫 1. Inadimplência ou Irregularidades Financeiras

Um associado pode ser desqualificado se:

  • Deixar de pagar mensalidades, taxas de adesão ou administração.

  • Utilizar créditos de forma indevida ou tentar manipular saldos.

  • Recusar-se a quitar débitos pendentes com outros associados.


🤝 2. Má Conduta e Falta de Respeito

Não será tolerado:

  • Uso de linguagem ofensiva, discriminatória ou agressiva.

  • Ameaças, assédio ou comportamento desrespeitoso com outros membros ou equipe da plataforma.

  • Divulgação de informações falsas sobre produtos, serviços ou pessoas.


📋 3. Descumprimento das Regras da Plataforma

A desqualificação poderá ocorrer em casos de:

  • Oferta de produtos ou serviços proibidos (ilegais, falsificados, etc.).

  • Publicação de anúncios enganosos ou omissão de informações importantes.

  • Realização de trocas fora da plataforma para evitar taxas ou registro oficial.


⚠️ 4. Fraude ou Atos Ilícitos

A conta será desqualificada se houver:

  • Criação de perfis falsos ou múltiplas contas para obter vantagens.

  • Uso de dados falsos, documentos de terceiros ou identidades fictícias.

  • Manipulação do sistema de reputação, avaliação ou créditos.


💤 5. Inatividade Prolongada

  • Contas sem movimentação ou acesso por mais de 12 meses podem ser desativadas.

  • Falta de resposta a mensagens ou notificações oficiais por mais de 30 dias também pode gerar suspensão.


📢 6. Reclamações e Reincidência

  • Múltiplas reclamações comprovadas de outros associados.

  • Reincidência em comportamentos que já geraram advertência anterior.


🔒 7. Uso Indevido de Dados e Quebra de Confidencialidade

  • Compartilhar informações de outros associados sem consentimento.

  • Utilizar dados da plataforma para fins comerciais externos (marketing, vendas diretas, etc.).


⚖️ Como Funciona o Processo

  1. Advertência: o associado será notificado e poderá se manifestar.

  2. Suspensão: o perfil pode ser temporariamente bloqueado até a regularização.

  3. Desqualificação: se o problema persistir, a conta será encerrada e os créditos podem ser perdidos.

  4. Direito de Defesa: o associado poderá apresentar justificativa por escrito em até 7 dias úteis após a notificação.


💬 Princípio da Boa-Fé

A plataforma se reserva o direito de desqualificar qualquer associado que atue contra os princípios de:

  • Boa-fé

  • Ética

  • Transparência

  • Colaboração

Esses valores são fundamentais para que a rede de permuta funcione de forma justa e sustentável.

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